A administração municipal de Belo Horizonte já possui algumas políticas de incentivo à mobilidade para portadores de necessidades especiais. A opinião de deficientes e pessoas que trabalham diretamente com eles aponta, entretanto, uma insatisfação geral em relação às iniciativas existentes.
A questão da acessibilidade urbana tem sido maior alvo de discussão entre o poder público e entidades representativas da parcela da população que vive privada de algum dos sentidos ou não é capaz de se locomover sem a ajuda de equipamentos como cadeiras de roda, muletas ou bengalas. O resultado, que já podia ser visto em alguns ônibus de Belo Horizonte equipados com elevadores especiais e áreas exclusivas para cadeirantes, também ganhou as ruas, com a construção de passarelas de travessia, a exemplo das existentes no entorno da recém-reformada Praça Raul Soares. A mudança chegou, no entanto, com certo atraso, pois o Código Municipal de Posturas n.º 5, regulamentado pela prefeitura desde 2004, já determinava, dentre outras medidas que as calçadas da capital tivessem, no mínimo, 20% da largura da via e, 1,5m livres para o fluxo de pedestres.
O metrô da cidade também possui uma estrutura física parcialmente preparada para receber usuários portadores de necessidades especiais. As estações Vilarinho, São Gabriel, Waldomiro Lobo, Central, Lagoinha e Eldorado possuem escadas rolantes para todos os usuários e elevadores exclusivos para aqueles com dificuldade de locomoção. Uma equipe de funcionários treinados oferece, também, atendimento especial, acompanhado deficientes e auxiliando o embarque e desembarque em qualquer uma das estações. A carência maior, no entanto, diz respeito aos deficientes visuais: das 19 estações, apenas duas possuem o chamado piso podotatil, composto por relevos no solo que auxiliam a locomoção e protegem contra acidentes.
A prefeitura de Belo Horizonte lançou, neste ano, o “Programa de Ações de Mobilidade”. O projeto pretende intervir na infra-estrutura urbana e na engenharia de tráfego da cidade, melhorando, também, o sistema de transporte coletivo. A iniciativa inclui medidas que beneficiam a mobilidade de deficientes físicos. Segundo a BHTrans, a requalificação dos espaços públicos urbanos também é umas das prioridades da prefeitura para o ano de 2009. As medidas previstas incluiriam a ampliação da acessibilidade e da mobilidade urbana, a recuperação de áreas degradadas, e a adequação do sistema de transporte coletivo.
A acessibilidade também tem sido motivo de preocupação por parte dos próprios comerciantes da cidade. Em agosto de 2007, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e a PBH lançaram o “Fórum Permanente da Mobilidade da área Central de Belo Horizonte”, com o objetivo de promover um dialogo constante sobre as demandas relacionadas à mobilidade urbana na capital.
Para Marília Henriques, professora, orientadora educacional e vice-diretora da Escola Estadual Francisco Sales, especializada no ensino de deficientes auditivos, a questão da mobilidade social está caminhando para uma discreta melhoria, mas ainda precisa de muito para alcançar os índices esperados: “A parte física da cidade ainda deixa muito a desejar em relação às condições ideais para circulação de portadores de necessidades especiais”, critica. De acordo com a professora, um exemplo claro de dificuldade é a questão do passe limitado. “O deficiente não usa o transporte coletivo somente pra ir à escola. Muitas vezes, necessita de ir ao médico, em casos de urgência”, acrescenta. A professora, que trabalha há quinze anos com portadores deficiência auditiva, conta com parcerias de entidades civis e religiosas. Segundo ela, a conscientização da sociedade é o maior desafio de quem trabalha com portadores de necessidades especiais. “Temos a tendência de rotular os outros e isso não é certo. Infelizmente, não estamos totalmente preparados para uma mudança de comportamento”, explica.
Isaura da Silva, 44 anos, é portadora de paralisia dos membros inferiores. Segundo ela, as melhorias na mobilidade de cadeirantes em Belo Horizonte são pouco significativas. “Quando eu preciso realizar uma consulta médica, costumo ter muitas dificuldades e não me sinto segura para sair sozinha. Contar com a ajuda dos outros, na maioria das vezes, é constrangedor, em decorrência das grandes dificuldades e da falta de estrutura física da cidade para o deficiente físico”, relata. Segundo ela, os consultórios não possuem, geralmente, adaptações para deficientes. “Os únicos locais mais acessíveis para deficientes, nos dias atuais, são os shoppings e teatros. Eles têm estacionamentos reservados e elevadores, o que facilita muito o acesso”, exemplifica Isaura critica as instituições públicas, que, em sua opinião, não se preocupam com os portadores de necessidades especiais: “É uma verdadeira falta de caridade dos governantes. A cada dia, as coisas ficam mais complicadas. No caso de Belo Horizonte, a situação é ainda mais delicada. Já estive no Rio de Janeiro e percebi como a preocupação e o cuidado com deficientes é maior por lá”, desabafa.
Instituto São Rafael proporciona visão que ultrapassa barreiras sociais
O Instituto São Rafael é um exemplo bem sucedido de iniciativa pública voltada à capacitação de portadores de necessidades especiais. A escola, referência até mesmo para outros estados, oferece educação especializada para deficientes visuais, coordena projetos voltados para inclusão social e busca maior conscientização da sociedade sobre a importância de se mudar a realidade das cidades, com a intenção de promover uma melhor mobilidade urbana
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Raimundo Gomes, coordenador de alguns dos projetos da escola desde 2003 defende que a principal dificuldade da inclusão social é a falta de esclarecimento da sociedade. “Para saber das dificuldades de um deficiente visual é preciso sentir na pele. Foi o que aconteceu comigo. Há cinco anos, eu ainda tinha uma visão parcial” confessa.
Segundo o coordenador, um dos objetivos dos projetos no Instituto São Rafael é esclarecer como um deficiente visual deve se comportar nas ruas e como deve abordar pessoas para pedir ajuda. “Além disso, há um trabalho direcionado à comunicação, com a intenção de manter os alunos informados sobre os acontecimentos diários”, acrescenta.
Dos projetos com os quais trabalha, Raimundo destaca dois como mais importantes: “O Grupo de Inclusão Da Pessoa Com Deficiência à Comunicação (Glidicom), atua através da criação de uma rádio interna, a Rádio Sanfa, que desenvolve a auto-estima do aluno. Outro projeto é o Sentir na Pele (PSP), que pretende conscientizar a população sobre as dificuldades enfrentadas, diariamente, por um deficiente visual”, explica. Segundo ele, o instituto conta com um espaço público próprio, mas não tem condições financeiras de custear os trabalhos de forma contínua. “É por isso que organizamos eventos para captar investimentos e aumentar nossa arrecadação. O trabalho voluntário também é essencial para manter nossos projetos em funcionamento”, ressalta. Raimundo gostaria de contar com um maior apoio da prefeitura e do governo estadual e admite a maioria dos projetos públicos voltados para os portadores de necessidades especiais costumam “não sair do papel”.
Anderson Santos, 18 anos, é aluno do Instituto desde 2002. Para ele, além da oportunidade de alfabetização, a escola tem lhe proporcionado uma nova forma de enxergar o mundo: “hoje, apesar de algumas dificuldades relativas às condições estruturais da cidade, consigo andar sozinho. Venho de Sabará todos os dias para aula”, conta.
O estudante, que participou do projeto da Rádio Sanfa, considera muito importante a iniciativa, principalmente para desenvolver a fala. Segundo ele, projetos como este possibilitam a quebra de barreiras sociais: ”o que existe, na verdade, é uma falta de sensibilidade. A sociedade não enxerga o deficiente e, muitas vezes, não somos percebidos quando mais precisamos de ajuda”, opina.
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